Descrição

ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES ARAUJO

44 anos                                                                                                                                                                                       + 55 11 98984.5809

OAB/RJ 105.354                                                                                                                                                 http://br.linkedin.com/in/andgaraujo

Divorciado / sem filhos                                                                                                                                     [email protected]   /  Skype: andgaraujo

ÁREA DE INTERESSE

 

Atuação Executiva na Área Jurídica | Compliance | Regulatória | Relacionamento Institucional / Investidores

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

 

Pós-graduação em Direito do Consumidor – UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – RJ, 2005

Pós-graduação em Direito Empresarial – UNESA – Universidade Estácio de Sá – RJ, 2003

Graduação em Direito – UNESA – Universidade Estácio de Sá – RJ, 1999

 

RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES

 

Advogado empresarial, com mais de 19 anos de experiência em concessionárias de serviço público (gás, saneamento e rodovias), empresas de grande porte e multinacionais do ramo Imobiliário, de Energia (Óleo & Gás), Terceiro Setor, Escritório de Advocacia, Comércio Varejista e Franchising.

Larga vivência (preventivo/consultivo) nas áreas de Direito Público (Administrativo, Concessões, Regulatório, Ambiental, Infraestrutura e Licitações), Empresarial, Compliance, Societário, Contratos, Tributário, Imobiliário, Cível, Consumidor, Responsabilidade Civil, Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes, Trabalhista, Recuperação de Crédito e Criminal. Interação com Agências Reguladoras (ANP, ANTT, ANATEL, ANVISA, ANAEEL, ARSESP, AGENERSA e ARSP), TCU, TCE, dentre outros Órgãos de Controle e Fiscalização (DPDC, CADE, BACEN, SUSEP, INPI, IBAMA, IPHAN, INEA, CVM, MPF, MPE, MPT, DNIT,dentre outros).

Acompanhamento de equipes multidisciplinares internas e externas em diligências para apuração e investigação de fraudes e auditorias; para o acompanhamento e intervenção de perícias judiciais técnicas; para investigação interna em processos de compliance e; para mapeamento de procedimentos operacionais, com intuito de identificar seus riscos e propor adequações.

Forte expertise na área Societária, coordenando processos de due diligence; fusões, incorporações e reestruturações societárias, bem como elaboração, condução e registro dos atos societários: convocações, atas de assembleias (AGE/AGO), reuniões de Conselho Fiscal e de Administração, pareceres e notas explicativas.

Elaboração, revisão, auxílio no licenciamento e negociação de contratos nacionais e internacionais, públicos e privados: (i) de aquisição e comercialização de gás natural, GLP, Gás Comprimido e Óleo – para climatização, cogeração, geração e combustível (comércio, indústria, térmicas, postos de GNV e Órgãos Públicos); (ii) de prestação de serviço; (iii) de engenharia (técnicos-EPC) e infraestrutura; (iv) imobiliários; (v) financeiros e seguros; (vi) de informática; (vii) de franchising; e (viii) joint venture, entre outros.

Experiência na elaboração e análise de relatórios gerenciais, controle de orçamentos, classificação e acompanhamento das contingências e provisões contábeis (minimizar impacto no EBITDA) e interação com auditorias internas e externas. Perfil negociador, orientado para obtenção de resultados, redução de despesas, otimização de recursos e mitigação de riscos, com grande visão de fluxo de processos.

Habilidade para gestão de equipes internas e escritórios externos, incluindo o contencioso administrativo e judicial: estratégico, de massa, regulatório, tributário, trabalhista, de recuperação de crédito e criminal.

Acompanhamento de alterações legislativas, com foco na mitigação de contingências, ônus e possíveis riscos.

Pós-graduação em Direito do Consumidor e em Direito Empresarial, com facilidade na língua inglesa.

Disponibilidade para viagens e para residir imediatamente em outra localidade (passaporte válido).

 

HISTÓRICO PROFISSIONAL

 

K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A, RJ, Brasil.

Área de atuação: Rodovia. concessionária responsável pela administração, recuperação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação, operação, melhorias e exploração mediante cobrança de pedágio, do Lote Rodoviário constituído pelo trecho da BR-393/RJ, compreendido entre o Km 101+900 ao Km 286+400 (Divisa MG/RJ) ao entroncamento com a BR-116 (Via Dutra), em Volta Redonda/RJ, com 430 funcionários e faturamento de R$ 123MM (2018).

 

Head do Jurídico, Regulatório e Compliance, (jan/2019)                                                                                                                                (atual)

Reporte hierárquico ao Diretor Administrativo Financeiro e de Relações com Investidores, com gestão de equipe interna (2 funcionários) e externa (8 escritórios com aproximadamente 90 colaboradores). Assessoria estratégica à Diretoria, Conselho de Administração e demais gerentes na avaliação e definição de soluções na área regulatória (Direito Público/Administrativo) e nos assuntos afetos à concessão da Rodovia e Programa de Exploração Rodoviário – PER, incluindo processos desapropriatórios, reintegrações de posse, contratos de infra-estrutura, dentre outros temas.

Atuação generalista, responsável pela gestão consultiva e contenciosa das áreas societária, regulatória, compliance, contratos, ambiental, administrativo (Direito Público), governança, imobiliária, tributária, trabalhista, recuperação de crédito e propriedade intelectual/marcas.

Responsável pela área de compliance, tendo participado da elaboração do código de conduta, normas internas e procedimentos de investigação e apuração de denúncias. Responsável pela área Societária, participando na elaboração, condução e registro dos atos societários na CVM e Junta Comercial: convocações, atas de assembleias (AGE/AGO), reuniões de Diretoria e do Conselho de Administração, pareceres e notas explicativas, bem como interações com Auditores Externos.

Participação na definição de teses e elaboração de defesas e recursos contra Autos de Infração, acarretando decisões de procedência (R$9,6MM até o 3ºTri/2019) e processos ordinários / extraordinários de revisão tarifária, junto ao Poder Concedente e demais autoridades administrativas.

Assessoria consultiva e preventiva para a concessionária em suas operações e negócios, incluindo análise e elaboração de documentos e reformulação de contratos, bem como comparecimento a reuniões com o Poder Concedente, Autoridades Públicas, clientes internos e externos. Disseminação de visão corporativa sobre negócio, viabilizando análise multidisciplinar e atuação focada em resultados, resultando na reestruturação do setor e suas normas, incluindo avaliação de contingências.

 

CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SERRA AMBIENTAL S/A (Grupo AEGEA Saneamento), ES, Brasil.

VILA VELHA AMBIENTAL SPE S/A (Grupo AEGEA Saneamento), ES, Brasil.

Área de atuação: Saneamento, Concessionárias do Serviço de Manutenção e Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário, através da Parceria Público Privada PPP nos Municípios de Serra e Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

 

Coordenador Jurídico, (abr/2018 a nov/2018).                                                                                                                                     (7 meses)

Realinhamento dos critérios de avaliação de risco dos passivos ambientais administrativos (multas) e posterior reclassificação das contingências, em razão da judicialização (Ações Anulatórias) desses processos, ocasionando um impacto positivo no EBTIDA de R$ 1,4MM.

Definição da estratégia para obter a isenção do pagamento da taxa de expedição de Alvará para realização de obra de infraestrutura em logradouros, no município de Vila Velha, obtendo uma economia de R$ 7,5MM.

Redefinição da estratégia para condução de defesas administrativas de Autos de Infração (multas ambientais), obtendo o cancelamento dessas penalidades cujo somatório aproximado era de R$ 400mil (2018).

Atuação para assegurar o desconto de 15% na TUSD e Tarifa de Energia, em razão do enquadramento como serviço público de esgoto e saneamento decorrente do contrato de PPP.

Restruturação do departamento para atendimento das normas de qualidades, adequando o setor a filosofia 5S; cadastramento do acervo de processos (administrativos e judiciais) no ProJuris e reformulação do respectivo arquivo físico.

 

GUIMARÃES ARAUJO – CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA – HOME OFFICE, SP/RJ, Brasil.

Área de atuação: Serviços Jurídicos.

 

Consultor Jurídico Corporativo, (jan/2015 a abr/2018)                                                                                                                        (3anos e 3 meses)

Consultor Jurídico, (fev/2012 a ago/2013)                                                                                                                                           (1 ano e 7 meses)

Consultoria e assessoria jurídica direcionada para a área empresarial (perfil generalista), primordialmente para as questões preventivas / consultivas, tendo larga experiência na área de Direito Público (Administrativo, Concessões, Regulatório, Infraestrutura, Ambiental e Licitações), Imobiliária, Contratos, Compliance, Societária, Empresarial, Tributária, Trabalhista, Responsabilidade Civil, Consumidor, Cível, Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes e Recuperação de Crédito, bem como atuação com o contencioso judicial e administrativo em todas as esferas e instâncias.

Assessoria consultiva e preventiva para empresas em suas operações e negócios, incluindo análise e elaboração de documentos, bem como comparecimento a reuniões com os clientes internos e externos. Disseminação de visão corporativa sobre negócio, viabilizando análise multidisciplinar e atuação focada em resultados.

Revisão e atualização de políticas, normas e fluxos de avaliação de contratos, com objetivo de otimizar a utilização de recursos e reduzir o prazo de análise de documentos; Participação na revisão e atualização dos modelos do contratos corporativos relacionados às áreas de intermediação e avaliação de imobiliária, gerenciamento de projetos e obras (Project and Construction Management), gerenciamento de serviços (Facilities Management); Atualização de modelos de documentos operacionais como confissões de dívidas, distratos com obrigações pendentes e notificações em geral.

Consultoria especializada para empresas de pequeno e médio porte prestadoras de serviços para a administração pública (licitações, pregão eletrônico, registro de atas e etc), realizando impugnações, recursos, justificativas e análise de garantias a serem prestadas. Análise de editais de licitação, participação em Pregões Eletrônicos e Registro de Ata, apresentando defesas de empresas de pequeno e médio porte que pretendem celebrar contratos com a administração pública para prestação de serviços e fornecimento de materiais.

 

 

 

PETROBRAS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – CENPES, RJ, Brasil.

Área de atuação: Gás e Energia. Sociedade de economia mista para a pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, além das atividades vinculadas à energia.

 

Advogado  (Terceirizado RADIX Engenharia e Desenvolvimento de Software LTDA.), (out/2013 – jan/2015).                                                    (1 ano e 3 meses)

Consultor  (Terceirizado HOPE Recursos Humanos S/A), (set/2012 – out/2012)                                                          (1 mês – temporário – cobertura de férias)

Apoio à Gerência de Informação Tecnológica e Propriedade Industrial do Centro de Pesquisas & Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES) para a gestão do portfólio de tecnologia da Petrobras e subsidiárias, para a elaboração de consultas ao Departamento Jurídico, à Contratação e ao Tributário; redação de Documentos Internos, planos de trabalho para convênios, notificações, relatórios gerenciais e resumos executivos; negociação de minutas de contratos; fiscalização e condução de auditorias internas e externas dos instrumentos contratuais; revisão de fluxos e normas internas; acompanhamento da rotina da Área de Propriedade Intelectual para o registro de patentes e orientação das medidas necessárias para resguardar os interesses da Companhia, mitigar riscos e otimizar recursos.

Participação na revisão do modelo de contrato de licenciamento dos ativos de propriedade intelectual para ser aplicado ao Sistema Petrobras, com vistas a facilitar a negociação dos técnicos envolvidos e incrementar a receita da empresa com essa operação e; participação na revisão e criação da Política de Licenciamento de Ativos Intelectuais e demais normas complementares internas para viabilizar tal operação.

Gestão do portfólio de contratos de Ativos Intelectuais vigente, estimulando a prospecção de novas parcerias, disseminando a cultura nos demais setores e elaborando relatórios gerenciais.

Apoio à Coordenação de Responsabilidade Social (Gerência de Comunicação) do Abastecimento Corporativo para a elaboração de consultas ao Jurídico, à Contratação e ao Tributário; redação de Documentos Internos, planos de trabalho para convênios, notificações, notas e resumos executivos. Apoio na elaboração, acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e aditivos; análise jurídica e contratual de projetos; análise de prestações de contas de Convênios; apoio em respostas a questionamento dos órgãos de controle; preparação de processos internos para aprovação de instrumentos contratuais; contratação de pequenos serviços; elaboração e revisão de atas.

 

 

 

 

GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A (Sistema Petrobras), SP, Brasil.                                                                                        (1 ano e 3 meses)

Área de atuação: Energia. Concessionária do Serviço Público de distribuição de Gás Natural Canalizado da Região Noroeste do Estado de São Paulo, com 80 funcionários e faturamento de R$ 260MM (2011).

 

Gerente Jurídico, (fev/2011 – abr/2012)

Reporte hierárquico ao Diretor Geral e funcional ao Organismo de Vigilância (compliance) na Itália, com gestão de equipe interna (2 funcionários) e externa (5 escritórios com aproximadamente 40 colaboradores).

Assessoria ao Diretor Geral e aos demais gerentes na avaliação e definição de soluções na área regulatória (Direito Público/Administrativo) e nos assuntos afetos à concessão da distribuição de gás natural, incluindo a instituição de servidões administrativas e processos desapropriatórios.

Finalização da due diligence para transferência do controle acionário (Grupo Eni para a Gaspetro), coordenando a equipe interna e prestadores de serviço, eliminando pendências críticas e obtendo documentos, dados e certidões, bem como regularizando a Secretaria Geral Societária.

Responsável pela gestão de assuntos regulatórios provenientes de órgãos governamentais (ARSESP, ANP, CADE, SAE, INPI, MP e outros), fornecendo o suporte legal para o cumprimento e defesa dos interesses da empresa.

Reestruturação da Gerência Jurídica, mapeando e otimizando fluxos internos e externos (escritórios) para maximizar resultados e recursos, que reduziu em cerca de 40% os custos operacionais e despesas no período comparado de mar/jun de 2011 e de 2010.

Disseminação de visão corporativa sobre negócio, viabilizando análise multidisciplinar e atuação focada em resultados, que culminou: no resgate da credibilidade, autoestima, motivação da equipe interna; na revisão e simplificação de documentos e processos, resguardando a segurança jurídica; na mitigação de riscos, bem como na redução do tempo de resposta das consultas internas.

Supervisão administrativa do departamento e centro de custo, elaborando relatórios gerenciais e orçamento, classificando e acompanhando contingências e provisões para reduzir despesas, bem como assegurar a constante análise e inovação dos procedimentos internos.

Nomeação e posse, em 25/04/2011, como Conselheiro Fiscal para o biênio 2011-2013 da ABEGAS – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado.

 

CEG – COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ (Gás Natural Fenosa), RJ, Brasil.                                                                               (3 anos e 4 meses)

Área de Atuação: Gás e Energia. Concessionária do Serviço Público de distribuição de Gás Natural Canalizado do Estado do Rio de Janeiro, com 1.000 funcionários e faturamento maior que R$ 2BI (2010).

 

Advogado Sênior, (set/2007 – dez/2010)

Reporte hierárquico à Diretoria Jurídica, com gestão de equipe externa (9 escritórios com aproximadamente 100 colaboradores) e interna (2 funcionários), bem como atendimento corporativo às empresas do Grupo (CEG, CEG-Rio, Gás Natural São Paulo Sul e Gás Natural Serviços).

Assessoria consultiva e preventiva para a Diretoria Comercial e a Diretoria de Atendimento ao Cliente, em suas operações, incluindo elaboração de documentos, análise dos procedimentos e processos (administrativos, regulatórios e judiciais), e comparecimento a reuniões com os clientes internos e externos.

Acompanhamento da equipe de apuração de fraude em equipamentos em postos de combustíveis, indústrias e comércio para aferir discrepâncias em medições que resultassem em prejuízos para empresa, iniciando o procedimento administrativo/judicial em caso de verificação de fraude.

Acompanhamento da equipe comercial e técnica em negociações de novos contratos para verificar a conformidade dos volumes de gás negociados com os equipamentos utilizados, bem como a viabilidade técnica de fornecimento nos padrões pactuados.

Gestão de carteira de processos ativos (3.500/mês), incluindo o contencioso (de massa, estratégico, de recuperação de crédito, tributário e regulatório), coordenando equipe interna e escritórios terceirizados.

Implementação de uma política de acordos, que resultou: (i) na redução de 31,63% do valor pago com acordos e condenações; (ii) na criação de critérios objetivos para avaliação de escritórios e; (iii) no fortalecimento da imagem perante o judiciário e clientes. Na área de cobrança, em 2007, foram recuperados R$ 8MM.

Acompanhamento da equipe técnica em periciais judiciais, com intuito de identificar argumentos favoráveis a defesa processual, entendendo o mecanismo de funcionamento e especificações dos equipamentos periciados.

Reavaliação e elaboração de modelos contratuais respeitando o perfil de consumo de clientes industriais e comerciais, o que facilitou a área comercial e incrementou do volume de venda de gás natural canalizado.

Criação de modelos capazes de adaptar as regras do novo contrato de suprimento de gás do RJ (2008) para indústrias, que contou com a: (i) negociação com clientes e agência reguladora para a flexibilização de volumes de gás e sua substituição por back-ups (GLP e Óleo Combustível) e (ii) elaboração dos contratos de aquisição e transporte dos back-ups, dos contratos de EPCs (Engineering, Procurement and Construction) para armazenamento e processamento, além dos instrumentos de implantação da rede de infraestrutura.

Fiscalização de contratos com empresas terceirizadas diversas, verificando os indicadores de desempenho e eventuais penalidades em infrações apuradas.

Análise de temas técnico-jurídicos com elaboração de pareceres decorrentes de projetos de expansão comercial (novas iniciativas) e de projetos especiais (mercado não regulado), incluindo peças e campanhas de marketing e de comunicação com o cliente.

 

PRO TESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Euroconsumers), RJ, Brasil.                                                   (4 anos e 7 meses)

Área de atuação: Terceiro Setor/ONG. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) sem fins lucrativos atuando para a melhoria do mercado através de testes comparativos de produtos e serviços. 250 mil associados e cerca de 180 funcionários. Reporte hierárquico e assessoria ao Diretor Executivo, Conselho Diretor e demais gestores.

Conselheiro Jurídico, (mai/2006 – fev/2007)

Advogado, (ago/2002 – mai/2006)

Responsável pela área societária, atualizando o Estatuto Social com as regras do Código Civil/2002 e obtendo título de OSCIP. Coordenação do processo eleitoral, atuando como secretário nas Assembleias Gerais e nas reuniões do Conselho Diretor, Fiscal e de Administração.

Gestão do contencioso, judicial e administrativo, incluindo Ações Civis Públicas.

Elaboração de pareceres sobre temas variados para auxiliar na tomada de decisões e definições de estratégias jurídicas e políticas públicas para a Defesa do Consumidor.

Elaboração de artigos jurídicos voltados para o exercício da cidadania e suporte no enquadramento legal de artigos econômicos, alimentares e técnicos para publicação de testes comparativos entre produtos e serviços.

Atuação institucional para a realização de entrevistas em diversas mídias, destacando: Sem Censura e Diálogos Brasil (TV Brasil), Jornal Hoje (Globo), Rádio CBN, Rádio Relógio e sites de notícias.

Atuação preventiva e pró-ativa para a detecção e solução de problemas nas diferentes áreas de atividades.

Negociação, elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais em geral, incluindo (i) prestadores de serviços; (ii) de câmbio; (iii) com laboratórios; (iv) compra, venda e aluguel de imóveis, bem como controle de prazos para renovação.

Participação na elaboração e criação da revista Dinheiro e Direitos (concepção editorial e diagramação).

 

 

 

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

Inglês: leitura fluente, escrita intermediária, conversação intermediária.

 

 

 

 

REFERÊNCIAS PROFISSIONAIS

 

 

K-INFRA Rodovia do Aço S/A

Sr. Fábio Aparecido de Souza

Diretor Administrativo/Financeiro e Relações com Investidores

Tel.: (11) 97531.9273

[email protected]
K-INFRA Rodovia do Aço S/A

Sr. Jemysson Jean de Oliveira

Diretor de Operações, Técnico e Geral Executivo

Tel.: (21) 97136.9394

[email protected]

Petrobras – Petróleo Brasileiro S/A

Sr. Fernando de Castro Sá

Gerente de Informação Técnica e Propriedade Intelectual

Tel.: (21) 99999.2631

[email protected]

CEG – Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro

Sr. Marcelo Napolitano

Diretor Comercial

Tel.: (21) 99803.2736

[email protected]

CEG – Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro

Sr. Antônio Carlos Botelho Martins

Gerente Jurídico

Tel.: (21) 98820.4901

[email protected]

CEG – Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro

Sr. Marcelo Mendonça

Gerente Comercial

Tel.: (21) 98105.1225

[email protected]

Von Jess Advocacia

Sra. Ana Cristina von Jess Pereira Godinho

Sócia-fundadora

Tel.: (21) 99583.3763

[email protected]

 

Concessionária de Saneamento Serra Ambiental

Sr. Justino Brunelli Júnior

Diretor Executivo

Tel.: (27) 99222.8442

[email protected]

PRO TESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

Sra. Cristiane Souza

Coordenadora de Estudos de Mercados

Tel.: (21) 99700-0232

[email protected]

 

Concessionária de Saneamento Serra Ambiental

Sra. Edivane Ribeiro

Coordenadora de Comunicação

Tel.: (27) 98116.4144

[email protected]